O Ensino Religioso é um dos componentes curriculares que mais gera dúvidas. Isso se deve, especialmente, à diversidade religiosa do Brasil e ao princípio do Estado Laico.

A BNCC estabelece que essa disciplina deve contribuir para a formação integral dos estudantes. Para isso, ela promove o conhecimento sobre diferentes tradições religiosas e filosofias de vida de forma ética, crítica e respeitosa.

Mais do que abordar aspectos relacionados às religiões, o Ensino Religioso busca desenvolver competências voltadas ao diálogo, ao respeito à diversidade, aos direitos humanos e à convivência democrática. Dessa forma, seu objetivo não é promover ou privilegiar crenças, mas ampliar a compreensão dos estudantes sobre a pluralidade cultural e religiosa da sociedade.

Neste artigo, você vai entender o que é o Ensino Religioso e como ele é tratado pela BNCC. Além disso, serão abordados seus objetivos, competências e importância para a formação dos alunos.

O que é Ensino Religioso?

A origem histórica do ensino religioso

Historicamente, o Ensino Religioso era uma disciplina curricular da Educação Básica de caráter confessional. Ou seja, tinha o objetivo de professar uma religião específica e estimular as pessoas a seguirem tal crença.

Desde o Brasil Colônia, o Ensino Religioso está inserido na educação, com o intuito de catequizar indígenas e povos de matrizes africanas na religião católica, professada pelos portugueses que colonizaram o país.

Essa realidade começou a mudar com a proposta do Estado Laico. A Constituição de 1891 e as que a sucederam tornaram o Ensino Religioso facultativo nas escolas.

Após isso, A Constituição Federal de 1988 estabeleceu oficialmente o Estado Laico, decretando a proibição da promoção e defesa de doutrinas de qualquer religião por parte do Estado.

A laicidade é observada no artigo 5 da Constituição Federal:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: […]”

Desse modo, ficou que definido que a disciplina do Ensino Religioso é facultativa, ou seja, ninguém pode ser obrigado a cursá-la e ela também não tem influência no desempenho escolar do aluno.

O ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina, com a Lei n.º 4.024, a matrícula facultativa no Ensino Religioso, mas ainda era ministrado por uma autoridade religiosa.

As versões seguintes da LDB determinaram:

• 1971: matrícula facultativa, mas sem indicação de quem ministra a disciplina;
• 1996: escolha do ensino religioso entre confessional ou interconfessional;
• 1997: na versão vigente até hoje, proíbe qualquer tipo de proselitismo religioso, retira a opção de escolha entre confessional ou interconfessional, mantendo a disciplina apenas em modelo não confessional, para preservar e assegurar a liberdade e diversidade religiosa.

O artigo 33 da LDB de 1997, define:

“O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

“§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores”.

“§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.

O modelo atual do ensino nas escolas

A publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino religioso, em 1996 e 2009, estabeleceu influência nas versões preliminares da Base Nacional Comum Curricular, em que o Ensino Religioso foi tratado como uma área específica, com eixos de formação e objetivos de aprendizagem.

Em seguida, a Resolução CNE/CEB n.º 04/2010 e a Resolução CNE/CEB n.º 07/2010 reconheceram o Ensino Religioso como uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino Fundamental de nove anos.

Atualmente, o Ensino Religioso tem por objetivo propor reflexões sobre fundamentos, costumes e valores das diferentes religiões existentes na sociedade, explorando os conteúdos de maneira interdisciplinar, com atividades que estimulem o diálogo e o respeito entre religiões.

Desta forma, a disciplina pode ser ministrada de duas maneiras:

• Confessional: aborda conhecimentos exclusivamente de uma determinada religião, muitas escolas particulares têm esse modelo de ensino, condicionado à livre escolha de quem realiza a matrícula, ciente dessa modalidade;
• Interconfessional: são ministrados conteúdos sobre os principais grupos religiosos.

Considerando a escola enquanto uma instituição plural, o foco do Ensino Religioso é despertar a espiritualidade e a religiosidade nos alunos, para escolherem qual religião seguir, caso tenham interesse. Ressaltando as religiões como objeto de conhecimento, devido a sua relevância na sociedade.

O que se estuda no ensino religioso?

O ensino religioso estuda os fenômenos religiosos em suas diferentes manifestações: rituais, textos sagrados, cosmovisões e práticas que moldam a vida de pessoas e sociedades ao longo da história.

Dessa forma, não se trata de aprender a seguir uma religião específica, mas de investigar como diferentes tradições respondem às grandes questões da existência humana: o sentido da vida, os valores éticos e o lugar do ser humano no mundo.

Na prática, os estudos incluem análise comparada de religiões, leitura de símbolos e textos sagrados, compreensão de ritos e festas, e reflexão sobre as relações entre fé, cultura e cidadania. O objetivo é sempre o conhecimento e o respeito à diversidade, nunca a conversão forçada.

Ensino Religioso na BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) inclui o Ensino Religioso entre as cinco áreas do conhecimento a serem desenvolvidas ao longo do Ensino Fundamental, visando promover mais respeito à diversidade de religiões existentes no país.

A abordagem pedagógica da disciplina deve considerar os conhecimentos da área a partir de pressupostos éticos e científicos, ressaltando que nenhuma crença deve ser privilegiada. Ou seja, as diversas culturas, filosofias e tradições religiosas, devem ser integradas ao currículo.

Os objetivos do Ensino Religioso na BNCC:

1. Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos;
2. Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos;
3. Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal;
4. Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.

O Ensino Religioso integra as Ciências Humanas e Sociais e fundamenta-se nas Ciências das Religiões, que investigam manifestações religiosas em diferentes sociedades.

Nesse contexto, o trabalho com esse componente curricular deve ter a pesquisa e o diálogo como princípios mediadores dos processos de observação, identificação, análise, apropriação e ressignificação de saberes, contribuindo para o desenvolvimento das competências previstas para a área.

Para além disso, a abordagem também incentiva a reflexão crítica sobre representações sociais preconceituosas, contribuindo para o combate à intolerância, à discriminação e à exclusão, além de promover o respeito à diversidade no ambiente escolar.

Quais são as competências para o Ensino Religioso na BNCC?

As competências específicas para o Ensino Religioso conforme a base, são:

• Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, a partir de pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos.
• Compreender, valorizar e respeitar as manifestações religiosas e filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes tempos, espaços e territórios.
• Reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, enquanto expressão de valor da vida.
• Conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e de viver.
• Analisar as relações entre as tradições religiosas e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente.
• Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.

Qual o objetivo da obrigatoriedade da matéria?

A legislação estabelece o Ensino Religioso como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa. Assim, os alunos podem escolher participar ou não das aulas.

Em um contexto mais amplo, a Base considera um conhecimento essencial para a formação integral dos alunos, visto a relevância do tema para a sociedade e principalmente para promover o respeito à diversidade de crenças, inclusão e cidadania.

“O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades. Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visam o acolhimento das identidades culturais, religiosas ou não, na perspectiva da interculturalidade, direitos humanos e cultura da paz. Tais finalidades se articulam aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípio básico à vida em sociedade”. (BNCC, 2018).

Diante desse cenário, pela primeira vez na história do Ensino Religioso no Brasil, o Estado reconhece a função social e a identidade pedagógica deste componente curricular, buscando estabelecer princípios, objetivos, conhecimentos e metodologias para tratá-la do ponto de vista científico-social.

Outro trecho do documento oficial da base, que ressalta a relevância social desse componente curricular, diz:

“Essas Ciências investigam a manifestação dos fenômenos religiosos em diferentes culturas e sociedades enquanto um dos bens simbólicos resultantes da busca humana por respostas aos enigmas do mundo, da vida e da morte. De modo singular, complexo e diverso, esses fenômenos alicerçaram distintos sentidos e significados de vida e diversas ideias de divindade(s), em torno dos quais se organizaram cosmovisões, linguagens, saberes, crenças, mitologias, narrativas, textos, símbolos, ritos, doutrinas, tradições, movimentos, práticas e princípios éticos e morais. Os fenômenos religiosos em suas múltiplas manifestações são parte integrante do substrato cultural da humanidade” (BNCC, 2018).

Como o SAE Digital pode ajudar sua escola?

O SAE Digital elaborou duas coleções de Ensino Religioso, que  serão complementares ao material didático principal de Educação Básica, vendidas à parte para as escolas interessadas em oferecer a disciplina. A carga horária prevista para esse material é de uma aula por semana.

Coleção “Passado, presente e fé”

Características:

• Disponível para todo o Ensino Fundamental;
• Ensino Religioso alinhado à BNCC;
• Contempla diferentes religiões;
• Promove um diálogo inter-religioso que busca a liberdade de expressão e a diversidade religiosa amparada por textos legais;
• Abordagem de viés católico e ecumênico.

Composto por:

• Livro do aluno anual;
• Livro do professor anual;
• Vídeos de suporte para os docentes;
• Livro da família adicional;
• Livro da pastoral adicional para a escola.

Coleção “Conexões de fé”

Características:

• Disponível somente para os Anos Finais do Ensino Fundamental;
• Propõe, de forma mais pontual, o conhecimento das Sagradas Escrituras, além das temáticas propostas pela BNCC;
• Ensino Religioso com viés protestante.

Composto por:

• Livro do aluno anual;
• Livro do professor anual;
• Sem recursos digitais.

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O ensino religioso como espaço de respeito e cidadania

Conduzir as aulas de Ensino Religioso vai muito além da apresentação de doutrinas. Esse componente curricular promove a formação de cidadãos capazes de conviver com a diversidade e respeitar crenças diferentes das suas.

Em um país marcado pela pluralidade cultural e religiosa, como o Brasil, essa dimensão educacional desempenha um papel importante na construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e tolerante.

Para escolas que buscam implementar a disciplina com qualidade e alinhamento à BNCC, o SAE Digital desenvolveu coleções especializadas que apoiam gestores, professores e famílias em todo esse processo.

Entre em contato com um de nossos assessores e descubra como o SAE Digital pode ajudar sua escola a oferecer o ensino religioso com estrutura pedagógica, material alinhado à BNCC e respeito à diversidade.

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FAQ: Dúvidas Frequentes sobre o Ensino Religioso